Além disso, a prefeitura deverá apresentar informações sobre o caso no prazo de 10 dias, antes da análise final do mérito pela Justiça
A transição visa garantir a continuidade dos serviços públicos e preparar o novo governo para os desafios do próximo ano
Os servidores da Administração Pública Municipal terão ponto facultativo, ressalvados os serviços essenciais e de interesse público.
O decreto foi assinado no dia 26 de janeiro e publicado no Diário Oficial do Município no dia seguinte, 27 de janeiro.
Prefeito revogou decreto que colocava obras sob planejamento, acompanhamento e supervisão da Eturb
Os serviços essenciais e de interesse público funcionarão normalmente. Em especial os que estão no âmbito da Fundação Municipal de Saúde.
O decreto regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709 de 2018 .
No entanto, o decreto mantém obrigatório o uso em transportes públicos e veículos de pequeno porte, além de pessoas de risco.
O velório do Dr. Deusdedit será realizado nesta quinta-feira, na sede da OAB - PI
Além da decisão do retorno das aulas presenciais, templos, igrejas, centros espíritas e terreiros estão autorizados a realizar celebrações presenciais
A solicitação de emissão do ITBI feita diretamente pelos cartórios fora de Teresina irá diminuir o número de processos
Com 185 famílias desabrigadas, Doutor Pessoa decreta estado de emergência em Teresina
O vice-prefeito Robert Rios afirmou que a Prefeitura decretou situação de emergência para agilizar o atendimento das famílias atingidas pelas enchentes.
O líder municipal disse que a medida é emergencial devido a uma das maiores crises no sistema de transporte da capital.
A Comissão Especial auxiliará na implantação da bilhetagem eletrônica na capital piauiense.
Pelo documento, o licenciamento de empreendimentos comerciais de até 200 m2 poderão ser liberados em até 48 horas.
O documento vai agilizar o processo de licenciamento de empreendimentos comerciais de até 500 m²
O ex-secretário municipal de Educação dr Teresina e ex-candidato PSDB em Teresina fez duras críticas à gestão de Dr.Pessoa
Prefeito estava com Jeová Alencar e Renato Berger
No documento da prefeitura, que é válido do dia 03 de maio a 09 de maio, Dr. Pessoa seguiu as medidas já tomadas pelo governador Wellington Dias na sua última decisão.
Doutor Pessoa reconhece os relevantes serviços prestados pelo ex-prefeito à frente do poder executivo municipal